Regularização de obra: Como fazer?
A regularização de obra pode ser feita antes, durante ou até mesmo depois da construção finalizada.
Confira o que é preciso para regularizar sua obra
Para que uma obra prossiga sem nenhum obstáculo, é necessário que ela atenda aos requisitos legais. Em casos de fiscalização, a obra irregular pode sofrer multas, ser embargada e até demolida. Porém, tudo isso pode ser evitado com a regularização de obra.
A regularização de obra é um processo que permite torná-la legal perante os órgãos públicos. O proprietário ou o seu representante devem solicitar a uma empresa especializada em legalização de obra, que contenham engenheiros e agrimensores.
Quer saber mais sobre o assunto e evitar dor de cabeça? Com o artigo de hoje vamos te ajudar!
Documentos básicos para legalizar sua obra
1. Matrícula do imóvel
Em primeiro lugar, você deve ter certeza de que o terreno em que vai construir está regularizado. Para isso, é preciso conferir se o imóvel tem uma matrícula.
2. Alvará de construção emitido pela prefeitura
A princípio, para conseguir o alvará de construção ou execução, o terreno e o tamanho da construção devem seguir as regras do município. Por isso, a construtora ou o responsável pela obra deve entregar o projeto na prefeitura. Esse alvará é essencial para iniciar a construção da nova casa.
3. ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
Sobretudo, o engenheiro ou arquiteto que fizer o projeto deve apresentar a ART à prefeitura junto com o plano de construção. Esse documento prova a ligação entre ele e a obra que irá realizar.
O responsável por fazer esse documento é o próprio profissional, mas é importante que o dono da casa confira se a ART foi entregue.
4. Habite-se da obra
Por fim, ao finalizar a construção, a prefeitura emite uma vistoria no imóvel para saber se as regras locais foram seguidas. Se estiver tudo em ordem, ela emitirá o Habite-se, chamado também de certificado de conclusão de obra. Nele, deverá constar o laudo final sobre a obra, tornando-se local apropriado para moradia.
5. Registro de imóvel
Logo após, com a planta do imóvel e o Habite-se, deverão ser encaminhadas ao cartório de registro de imóveis para registrar que uma casa foi construída/reformada naquele terreno.
6. Cadastro do imóvel na prefeitura
Por fim, é necessário obter um número de cadastro do imóvel junto à prefeitura para que a casa esteja totalmente legalizada.
Porque ter a documentação do imóvel em dia
Se uma obra for iniciada ou concluída sem as autorizações necessárias, estará sujeita a autuações e consequentes sansões pela prefeitura, como por exemplo multas e até mesmo demolição da construção.
Seu imóvel está irregular? Entre em contato conosco. NÓS PODEMOS TE AJUDAR!
O que é o projeto de regularização de obra?
O projeto de regularização de imóveis é feito com a finalidade de legalizar a situação de edificações que não possuem licença prévia na prefeitura. Funcionando como uma identidade do imóvel, segundo a lei de zoneamento e o código de obras de cada cidade.
Por que regularizar?
É muito importante regularizar um imóvel, especialmente por tirá-lo da situação de clandestinidade. Evitando assim, que o proprietário esteja sujeito a multas sob fiscalização, ou até mesmo o fechamento do estabelecimento, em casos de comércios, por exemplo.
Já pensou que situação ruim, não poder fazer uso de sua propriedade, por ela não estar legalizada? Por isso é tão importante torná-la regular!
Além disso, destacamos que, a regularização faz com que o imóvel seja mais valorizado no mercado imobiliário.
Se você tem um comércio, é essencial que faça a regularização. Através dela, é possível legalizar o funcionamento da atividade comercial, por exemplo.
Outro caso em que a regularização se torna necessária, é para ter acesso a um financiamento, para reformar ou comercializar o seu imóvel.
Nesse sentido, a regularização dos imóveis é de extrema importância, para provar aos órgãos competentes que os imóveis estão legalizados. Dessa forma, impede que os proprietários lidem com a dor de cabeça causada pelas multas aplicadas a quem possui imóveis em situação irregular.
Ganhe tempo e não corra riscos, conte com serviços profissionais
O próximo passo para ter seu imóvel regularizado é contratar a RegularizaBem, que possui Engenheiros e Agrimensores com ampla experiência nesse segmento.
Ficou interessado em ter seu imóvel regularizado, ou ainda tem alguma dúvida sobre o procedimento? Fale conosco!